0504809-79.2015.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 26

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ANDRE MACHADO DA SILVA

CPF 074.***.***-48

Reu

ANDRE ALVES TOMAZ

CPF 057.***.***-00

Reu

JANDERSON DE SOUZA FONSECA

CPF 103.***.***-38

Reu

VANESSA BEZERRA SOARES

CPF 088.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBERTO RODRIGUES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ITAMAR JOSE DO NASCIMENTO

OAB/RJ 182537•Representa: PASSIVO

PEDRO RENNO DA LUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANDERSON DE SOUZA FONSECA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/03/2026, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 417

25/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2026, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

06/02/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

06/02/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:15

Despacho

05/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:34

SENTENÇA

•05/02/2026, 13:57

SENTENÇA

•05/02/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 19:19

SENTENÇA

•18/12/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 21:57

SENTENÇA

•23/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 23:58

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 08:37

SENTENÇA

•15/05/2018, 18:10