0057733-56.2017.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.160,74

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

NEIDE PARENTE DE MORAES

CPF 023.***.***-52

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

16/06/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

16/06/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/05/2023, 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2023, 19:53

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

03/04/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NEIDE PARENTE DE MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0057733-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

03/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 19:15