Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5003037-45.2018.4.02.5102

Apelação CriminalMoeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Autor
ARNON CORDEIRO MARQUES
CPF 133.***.***-36
Reu
RONALD MENEZES DO NASCIMENTO
CPF 142.***.***-60
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO CESAR BRASILIENSE CANUTO
OAB/RJ 059471•Representa: PASSIVO
DANIELA OHANA MELLO LAGE
OAB/RJ 189496•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02

29/03/2023, 11:26

Transitado em Julgado para o Réu - RONALD MENEZES DO NASCIMENTO<br>Data: 28/03/2023

29/03/2023, 11:26

Transitado em Julgado para o Réu - ARNON CORDEIRO MARQUES<br>Data: 13/03/2023

29/03/2023, 11:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ARNON CORDEIRO MARQUES - RONALD MENEZES DO NASCIMENTO<br>Data: 10/02/2023

29/03/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

19/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

09/02/2023, 10:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/02/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 10:47
EXTRATO DE ATA
•07/02/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 22:02
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2022, 10:19
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2022, 10:10
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2019, 17:12