5002733-78.2020.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA

CPF 004.***.***-80

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/09/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/09/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

14/09/2023, 10:38

Transitado em Julgado

14/09/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/08/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/08/2023, 18:55

Determinada a intimação

24/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/08/2023, 13:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 18:28

SENTENÇA

•28/07/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 19:42