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5018879-77.2018.4.02.5001
Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
AUREO GUNEVALD JUNIOR
CPF 153.***.***-17
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MARCIO BARRA LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TERESA DA SILVA MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO UZEDA DE FARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
28/03/2023, 06:05Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AUREO GUNEVALD JUNIOR<br>Data: 13/02/2023
28/03/2023, 06:05Transitado em Julgado para o Réu - AUREO GUNEVALD JUNIOR<br>Data: 28/03/2023
28/03/2023, 06:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023, 11:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023, 11:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 16:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 16:22Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
08/02/2023, 17:27Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2023, 13:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
18/01/2023, 16:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2023, 16:17Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
11/01/2023, 11:40Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2023, 17:27
EXTRATO DE ATA
•07/02/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2022, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2020, 11:56