5013541-51.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

31/05/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050285020184025104/RJ

05/04/2024, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005028-50.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 64

05/04/2024, 16:14

Decisão interlocutória

05/04/2024, 16:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

05/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

23/03/2024, 12:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

22/03/2024, 15:11

Recebidos os autos do STJ

22/03/2024, 00:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/09/2023, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 00:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/09/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 11:22

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:09