0500125-62.2016.4.02.5106

Apelação CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

MARCIO DE CASTRO YAZEJI

CPF 812.***.***-49

Autor

JAMES EDWARDS DOBBIN JUNIOR

CPF 043.***.***-79

Autor

CARLA HOSSRI YAZEJI DA COSTA

CPF 859.***.***-53

Autor

MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI

CPF 687.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE STUMBO MUNIZ

OAB/RJ 186198•Representa: ATIVO

ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO

OAB/RJ 122962•Representa: ATIVO

FLAVIO MIRZA MADURO

OAB/RJ 104104•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

13/05/2026, 20:45

Juntada de Petição

13/05/2026, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2026, 07:32

Despacho

28/04/2026, 07:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

17/04/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

17/04/2026, 17:22

Juntado(a)

10/04/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 349

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 349

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 349

08/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/04/2026, 08:35

Despacho

08/04/2026, 08:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 22:16

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 19:03

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 18:57

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 19:35