5093749-79.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ANGELET DERICIER

CPF 713.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR

OAB/PR 073528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

12/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

12/04/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/04/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2023, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/02/2023, 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 11:19

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:19

OUTROS

•19/01/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 14:51