5000694-34.2022.4.02.5103

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.385,67

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

JORGE LEMOS DOS SANTOS

CPF 767.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB/RJ 166744•Representa: ATIVO

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB/RJ 167644•Representa: ATIVO

MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE

OAB/RJ 111089•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/09/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055420-09.2023.4.02.9666/TRF (JORGE LEMOS DOS SANTOS)

31/08/2023, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055421-91.2023.4.02.9666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 16:22

Baixa Definitiva

31/07/2023, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510030060 processada no TRF2 com o no. 50554200920234029666/TRF (JORGE LEMOS DOS SANTOS)

24/07/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510030060 processada no TRF2 com o no. 50554200920234029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/07/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510030060 processada no TRF2 com o no. 50554219120234029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/07/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510030060

21/07/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/07/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/07/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510030060

29/06/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2023, 21:18

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17

SENTENÇA

•25/09/2022, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 14:20

CARTA DE INDEFERIMENTO

•03/02/2022, 16:02