0000547-38.2014.4.02.5115

Apelação CriminalRedução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

JOSE WILSON VERAS ZACARIAS

CPF 416.***.***-91

Autor

MARCIO PATRICIO DOS SANTOS

CPF 062.***.***-02

Autor

RICARDO DA SILVA JOVELINO

CPF 114.***.***-10

Autor

FRANCISCO CANINDE SILVA DOS SANTOS

CPF 067.***.***-74

Autor

Advogados / Representantes

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVID JOSE SOARES FARES

OAB/RJ 065944•Representa: ATIVO

FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS

OAB/RJ 146708•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decisão interlocutória

15/05/2026, 19:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB05 para GAB06)

09/12/2025, 20:07

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

09/12/2025, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

09/12/2025, 11:07

Despacho

09/12/2025, 11:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB05)

06/08/2025, 17:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

06/08/2025, 12:51

Decisão interlocutória

05/08/2025, 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

05/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

22/07/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/07/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/07/2025, 12:41

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

08/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

07/07/2025, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 09:47

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 18:57

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2022, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 16:18

DESPACHO

•22/03/2019, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2019, 13:52

DESPACHO

•17/10/2018, 15:26