Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5007823-30.2021.4.02.5102

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Niterói
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Autor
BRUNO TORRES GARCIA DA SILVA
CPF 108.***.***-19
Reu
MICHEL BARBOSA COSTA
CPF 145.***.***-06
Reu
Advogados / Representantes
PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
CHARLENE TATIANE ALVES DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 140760Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:28

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

13/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/09/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

11/09/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 18:20

Despacho

01/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/08/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

17/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 12:59

Despacho

15/08/2023, 13:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
01/09/2023, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
15/08/2023, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
27/06/2023, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
03/04/2023, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
14/09/2022, 18:34
SENTENÇA
28/07/2022, 11:28
DESPACHO/DECISÃO
16/05/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
11/03/2022, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
03/11/2021, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
17/08/2021, 15:14