5000819-17.2022.4.02.5001

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 81.042,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ALVIM COSTALONGA

CPF 394.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

27/02/2024, 21:31

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

27/02/2024, 21:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

23/02/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/01/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:35

Juntado(a)

21/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

21/11/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/11/2023, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/07/2023, 19:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/07/2023, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 12:27

ANEXO

•08/06/2023, 15:51

ANEXO

•08/06/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 15:03