5029340-69.2022.4.02.5001

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 107.277,55

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GESSE PRACA LEMOS

CPF 451.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

28/02/2024, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

28/02/2024, 11:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

22/02/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/01/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

21/11/2023, 13:00

Juntado(a)

21/11/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/11/2023, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/07/2023, 19:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/07/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 18:17

ANEXO

•09/06/2023, 17:37

ANEXO

•09/06/2023, 17:37

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 17:32