5006023-49.2021.4.02.5107

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.492,45

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CORREA FERNANDES

CPF 116.***.***-23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO

CNPJ 27.***.***.0001-52

Reu

OSVALDINA MARINS DA SILVA

Reu

SERPREM S A SERVICOS PROJETOS CONSTR E EMPREENDIMENTOS

CNPJ 17.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

16/05/2025, 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

07/04/2025, 14:04

Transitado em Julgado

07/04/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14, 16, 17 e 18

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2025, 01:14

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 16:38