5014686-45.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR

CPF 238.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

WILLER TOMAZ DE SOUZA

OAB/DF 032023•Representa: ATIVO

WEBER CAMPOS VITRAL

OAB/ES 009410•Representa: ATIVO

CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

14/06/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/05/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/05/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/05/2023, 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/05/2023, 11:45

Lavrada Certidão

01/05/2023, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•07/03/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 14:03