5021107-74.2022.4.02.5101

Embargos Infringentes e de NulidadeCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

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Partes do Processo

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A

CNPJ 10.***.***.0001-57

Autor

DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

DTP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-03

Autor

CINERGORPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-32

Autor

LOCARBENS - LOCADORA DE BENS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-94

Autor

Advogados / Representantes

CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ILCELENE VALENTE BOTTARI

OAB/RJ 051081•Representa: ATIVO

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506172-67.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 48, 55, 59, 61, 75, 91, 113, 135, 146, 147, 158, 185, 219, 244, 247

23/06/2025, 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07

23/06/2025, 13:09

Recebidos os autos do STJ

23/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2024, 12:56

Recurso Especial Admitido

22/02/2024, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/02/2024, 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 228 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

22/02/2024, 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/02/2024, 11:32

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC

06/02/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233, 234, 231, 230, 232 e 235

06/02/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233, 234 e 235

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/12/2023, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 12:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/02/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:35

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•01/12/2023, 17:56

PETIÇÃO

•12/10/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 09:58