5018938-22.2019.4.02.5101

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.088,44

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

VIVIANE FERNANDES DE LIMA RODRIGUES

CPF 094.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50189382220194025101

23/06/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIANE FERNANDES DE LIMA RODRIGUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018938-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

23/03/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/11/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2022, 01:12

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 13:20