5037896-90.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDSON ALVES SACRAMENTO

CPF 336.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ONEIDE FERNANDES

OAB/RJ 111321•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

27/04/2023, 05:04

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/02/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Juntada de Petição

09/02/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17