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5005636-52.2021.4.02.5101
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2021
Valor da Causa
R$ 154.878,25
Orgao julgador
Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ DAVID BENEVIDES
CPF 918.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDERSON ROCCO RIBEIRO
OAB/RJ 152936•Representa: ATIVO
PATRICIA ALVES CAMACHO
OAB/RJ 118856•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ DAVID BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ROCCO RIBEIRO (OAB RJ152936) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES CAMACHO (OAB RJ118856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5005636-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ DAVID BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ROCCO RIBEIRO (OAB RJ152936) ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES CAMACHO (OAB RJ118856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5005636-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
22/08/2022, 19:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2022, 19:00Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2022, 15:11Juntada de Petição
03/08/2022, 11:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/07/2022, 23:59Recebido o recurso de Apelação
19/07/2022, 16:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022, 16:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022, 16:16Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022, 18:14Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
18/07/2022, 18:14Juntada de Petição
18/07/2022, 17:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2022, 01:04Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
29/06/2022, 01:08Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/08/2022, 11:14
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2022, 16:16
SENTENÇA
•24/05/2022, 13:58
ATO ORDINATÓRIO
•12/04/2021, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2021, 09:59
OUTROS
•03/02/2021, 18:54