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5030909-04.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2019
Valor da Causa
R$ 69.338,20
Orgao julgador
Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
GILSON CARDOSO DOS SANTOS
CPF 464.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOELMA CORDEIRO DE SOUZA
OAB/RJ 189031•Representa: ATIVO
YARA COUTO VITORIA
OAB/RJ 066951•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5030909-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5030909-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
27/07/2020, 13:11Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - EXCLUÍDA
27/07/2020, 13:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/07/2020, 12:35Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
16/07/2020, 11:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2020, 20:20Despacho/Decisão - Apelação Recebida
09/07/2020, 20:20Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
09/07/2020, 16:57Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020, 16:52Juntada de Petição
09/07/2020, 14:54Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
30/06/2020, 04:25Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
18/06/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
11/06/2020, 10:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020, 17:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2020, 20:20
SENTENÇA
•08/06/2020, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2020, 19:01
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2020, 22:59
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2019, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2019, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2019, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2019, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2019, 13:49