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5009310-81.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 63.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CARLOS MAGNO RODRIGUES
CPF 621.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
19/08/2024, 14:12Recebidos os autos do STJ
18/08/2024, 23:03Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024, 22:44Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024, 18:38Decisão interlocutória
20/02/2024, 18:38Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2024, 11:22Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
17/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
08/01/2024, 16:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2024, 16:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/01/2024, 10:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023, 16:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023, 16:06Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2024, 23:03
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•20/02/2024, 18:38
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2024, 16:22
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL
•05/01/2024, 10:41
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•15/12/2023, 15:29
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•26/09/2022, 12:34
EXTRATO DE ATA
•23/09/2022, 12:44