0203229-19.2017.4.02.5101

Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 88.519,95

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF 101.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO

OAB/RJ 119674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0203229-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0203229-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

22/03/2021, 20:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 20:45

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

04/07/2018, 19:04

Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

04/07/2018, 19:03

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

04/07/2018, 19:02

Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

04/07/2018, 14:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

08/06/2018, 16:25

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

04/06/2018, 10:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

30/05/2018, 13:48

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

25/05/2018, 15:25

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

25/05/2018, 15:24

Devolução de Remessa - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

25/05/2018, 15:23

Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

02/05/2018, 11:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2018, 15:25

SENTENÇA

•21/03/2018, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 16:10