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0217413-77.2017.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIO D ELIA
CPF 010.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO
OAB/RJ 165512•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
06/09/2023, 07:50Alterado o assunto processual
06/09/2023, 07:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES SILVA DELIA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0217413-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES SILVA DELIA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB RJ165512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0217413-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
18/12/2019, 19:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2019, 17:30Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019, 17:32Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
28/11/2019, 17:28Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019, 14:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2019, 10:46Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
25/11/2019, 10:45Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2019, 01:04Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019, 08:16Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/11/2019, 08:16Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019, 12:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/11/2019, 08:16
SENTENÇA
•30/09/2019, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2019, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2019, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2018, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2018, 12:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2017, 16:58