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5003265-61.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 63.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ALAN HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
CPF 111.***.***-86
ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA
CPF 121.***.***-85
MARIA DA PENHA RODRIGUES DE SOUZA
CPF 833.***.***-82
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
03/05/2023, 11:17Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
03/05/2023, 11:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023, 04:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 06:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 06:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 06:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023, 06:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 14:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023, 14:05Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023, 18:19Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08