Voltar para busca
5001915-43.2022.4.02.5106
Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.354,33
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis
Partes do Processo
ISABELLA CUNHA DE OLIVEIRA
CPF 147.***.***-40
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN
OAB/SC 036227•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2023, 13:13Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
17/03/2023, 11:34Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023, 11:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023, 10:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023, 21:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023, 06:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 16:09Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023, 15:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/01/2023, 01:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/01/2023, 09:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/12/2022, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2022, 14:39
SENTENÇA
•28/09/2022, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2022, 11:36