5013511-73.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 106.152,08

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FLAVIO ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF 832.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

13/08/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/08/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/07/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/07/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 16:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/07/2024, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

29/07/2024, 18:03

Recebidos os autos do STF

28/07/2024, 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5013511732021402510120240719164530

19/07/2024, 16:45

Decisão interlocutória

19/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/07/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/07/2024, 16:33

DESPACHO

•28/07/2024, 12:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/07/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 17:12

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO

•07/07/2024, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08