Voltar para busca
0019855-09.2017.4.02.5001
Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2017
Valor da Causa
R$ 240.803,01
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MELQUIADES DA SILVA
CPF 215.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NORTON DE ARAUJO MATTOS
OAB/ES 028302•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA MARIA FERREIRA SALES SILVA ADVOGADO(A): MARESSA MAIRA FERREIRA SALES (OAB ES036690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0019855-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA MARIA FERREIRA SALES SILVA ADVOGADO(A): MARESSA MAIRA FERREIRA SALES (OAB ES036690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0019855-09.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
03/09/2020, 20:23Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/09/2020, 15:00Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
20/08/2020, 01:24Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
13/08/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
10/08/2020, 14:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 19:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/08/2020, 19:08Ato ordinatório praticado
03/08/2020, 19:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/07/2020, 21:09Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
23/06/2020, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/06/2020, 20:42Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
16/06/2020, 20:42Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
12/06/2020, 07:14Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2020, 19:08
SENTENÇA
•05/06/2020, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2020, 20:07
SENTENÇA
•03/03/2020, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2020, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2019, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2019, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2019, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2018, 09:31
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2018, 11:21
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2018, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2018, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2017, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2017, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2017, 18:13