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5063129-50.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 40ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ELISEU ALCIDES PINTO
CPF 492.***.***-87
Autor
ROGERIO RAMOS MENDES DA SILVA
CPF 026.***.***-60
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO JOSE MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:11

Despacho

20/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

17/03/2023, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/02/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/01/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

25/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 16:48
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2022, 15:51
SENTENÇA
•29/10/2022, 07:24
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2022, 12:05
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2022, 13:02