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5049874-64.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2018
Valor da Causa
R$ 144.471,94
Orgao julgador
Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA
CPF 021.***.***-65
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/03/2023, 16:24Determinado o Arquivamento
29/03/2023, 09:57Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023, 17:30Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50498746420184025101
28/03/2023, 15:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA (OAB RJ212978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5049874-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA (OAB RJ212978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5049874-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
06/08/2019, 18:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2019, 12:19Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
25/07/2019, 11:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2019, 17:16Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2019, 17:15Juntada de Petição
17/07/2019, 20:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2019, 13:38Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/06/2019, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
27/06/2019, 11:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2023, 09:57
SENTENÇA
•19/06/2019, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2019, 16:59
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2019, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2019, 10:48
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2019, 10:47
ATO ORDINATÓRIO
•18/01/2019, 12:01
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2019, 20:44