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5003467-54.2019.4.02.5104
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 117.933,68
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CLAUDIO MICHELONI DA SILVA
CPF 034.***.***-60
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
TIAGO SOARES FONSECA
OAB/RJ 217325•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
03/12/2024, 14:25Recebidos os autos do STJ
03/12/2024, 14:25Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003467542019402510420240821162122
21/08/2024, 16:21Recurso Especial Admitido
21/08/2024, 15:15Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2024, 15:15Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2024, 18:21Juntada de certidão
20/08/2024, 11:53Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
19/08/2024, 18:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/08/2024, 10:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024, 06:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/07/2024, 20:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
25/06/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
17/06/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/06/2024, 13:40Documentos
DECISÃO STJ/STF
•03/12/2024, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2024, 15:15
ACÓRDÃO
•05/06/2024, 15:21
EXTRATO DE ATA
•27/05/2024, 10:00
ACÓRDÃO
•16/11/2023, 13:42
EXTRATO DE ATA
•24/10/2023, 17:42
ACÓRDÃO
•06/08/2023, 10:30
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 14:10
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•29/03/2023, 09:41
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 15:06
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2023, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2022, 15:56