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0206135-79.2017.4.02.5101
Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2017
Valor da Causa
R$ 57.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUIM GOMES DE LIMA
CPF 494.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOAQUIM GOMES DE LIMA
OAB/RJ 159009•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 17:54Despacho
08/05/2023, 17:53Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 16:55Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 02061357920174025101
05/05/2023, 07:27Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM GOMES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM GOMES DE LIMA (OAB RJ159009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0206135-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM GOMES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAQUIM GOMES DE LIMA (OAB RJ159009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0206135-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 693) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
08/04/2019, 11:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/04/2019, 18:55Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
21/03/2019, 15:09Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2019, 17:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019, 17:55Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2019, 15:15Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
20/03/2019, 15:14Juntada de Petição
20/03/2019, 13:57Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
08/03/2019, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2019, 17:55
SENTENÇA
•26/02/2019, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2018, 20:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2018, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2018, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2018, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2018, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2018, 10:59
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2018, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2017, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2017, 17:02