5002725-32.2019.4.02.5006

Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

JORGE LUIZ DA CRUZ

CPF 404.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265462/2024

09/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 265462/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 11:50

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DA CRUZ e provido em parte

05/04/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2024, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243039/2024

03/04/2024, 17:36

Protocolizada Petição 243039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2024, 18:10

Documentos

•25/01/2024, 16:09

•25/01/2024, 16:08