5004315-91.2022.4.02.5118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROBSON JESUS DA ROSA

CPF 100.***.***-59

Autor

SELMA BISPO DA SILVA

CPF 002.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041393-21.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/08/2023, 03:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041392-36.2023.4.02.9666/TRF (SELMA BISPO DA SILVA)

01/08/2023, 03:37

Baixa Definitiva

21/06/2023, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

21/06/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510027010 processada no TRF2 com o no. 50413923620234029666/TRF (SELMA BISPO DA SILVA)

02/06/2023, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510027010 processada no TRF2 com o no. 50413932120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/06/2023, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510027010

02/06/2023, 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510027010

02/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

30/05/2023, 01:22

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:11

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2022, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:25

SENTENÇA

•04/10/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:32