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5000677-44.2022.4.02.5120

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 22.866,40
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F
Partes do Processo
RAIMUNDO RODRIGUES XIMANGO
CPF 610.***.***-72
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO
OAB/RJ 208185•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2023, 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS405

17/03/2023, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

31/01/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES XIMANGO (AUTOR) ADVOGADO: CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000677-44.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

19/12/2022, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 16:17
SENTENÇA
•28/09/2022, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•18/02/2022, 18:15