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5001114-98.2020.4.02.5106
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 126.000,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA
CPF 036.***.***-28
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
27/04/2023, 09:50Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 09:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023, 09:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 18:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 18:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 14:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023, 14:05Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023, 20:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023, 18:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/01/2023, 13:16Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 708
19/01/2023, 13:16Distribuído por sorteio
30/11/2022, 15:25Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08