5001256-17.2020.4.02.5102

Cumprimento de sentençaReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 159.772,70

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

JOAO BATISTA DAMASCENO VARGAS

CPF 077.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 133575•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

28/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 08:06

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:05

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

03/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

10/04/2024, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003355-84.2024.4.02.9445/TRF (JOAO BATISTA DAMASCENO VARGAS)

30/03/2024, 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003356-69.2024.4.02.9445/TRF (KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA)

30/03/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

14/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 23:38

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 08:06

SENTENÇA

•04/03/2024, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 20:57

SENTENÇA

•08/09/2021, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 06:28