5008894-56.2020.4.02.5117

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.888,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

LEONARDO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF 118.***.***-37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ 114733•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

21/09/2023, 14:54

Baixa Definitiva

19/09/2023, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

19/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:59

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

05/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

26/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 14:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/08/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

10/08/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:49

SENTENÇA

•25/07/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2022, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 13:35