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5003791-13.2020.4.02.5103
Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2020
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL
CPF 956.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003791-13.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELA CRUZ ZAMPAR (OAB MG108514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003791-13.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
17/06/2021, 17:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2021, 10:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2021, 10:12Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 427,09 em 03/06/2021 Número de referência: 816197
03/06/2021, 06:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2021, 18:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2021, 16:12Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
18/05/2021, 12:58Juntada de Petição
06/05/2021, 19:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/05/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2021, 15:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2021, 15:48Julgado improcedente o pedido
21/04/2021, 15:48Autos com Juiz para Sentença
09/12/2020, 11:45Documentos
SENTENÇA
•21/04/2021, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2020, 13:07
OUTROS
•29/07/2020, 16:16