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5000366-78.2020.4.02.5102
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2020
Valor da Causa
R$ 114.956,82
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
CPF 439.***.***-49
SUELI MOURA
CPF 024.***.***-48
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/05/2023, 17:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/05/2023, 01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/05/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/04/2023, 23:59Despacho
18/04/2023, 10:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 10:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 10:49Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 14:56Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50003667820204025102
31/03/2023, 04:53Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELI MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000366-78.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 727) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELI MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000366-78.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 727) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
05/12/2022, 13:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/11/2022, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/11/2022, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/11/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2023, 10:49
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2022, 17:33
SENTENÇA
•27/09/2022, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2022, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2022, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2022, 19:55
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2021, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2021, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2020, 12:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2020, 22:40
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2020, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2020, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2020, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2020, 16:43