0016452-32.2017.4.02.5001

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA

CPF 623.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:35

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2024, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:50

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Sentença

•20/06/2024, 16:18

Acórdão

•20/06/2024, 16:18

Acórdão

•20/06/2024, 16:18

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Sentença

•20/06/2024, 16:18

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Sentença

•20/06/2024, 16:18

Sentença

•20/06/2024, 16:18

Decisão

•20/06/2024, 16:18

Decisão

•20/06/2024, 16:18