5028558-33.2020.4.02.5001

Recurso EspecialAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIA SANTOS DE ALMEIDA

CPF 708.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/09/2024

22/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 896580/2024

10/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 896580/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 556645/2024 - PET

07/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556645 - PET no REsp 2138164 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00556645 - PET no REsp 2138164

03/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/09/2024, 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 556645/2024

01/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 556645/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524931/2024

21/06/2024, 15:51

Protocolizada Petição 524931/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498728/2024

14/06/2024, 13:46

Protocolizada Petição 498728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 13:25

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/10/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/10/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 06:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2024, 13:24

•22/04/2024, 11:51

•22/04/2024, 11:50