5054261-88.2019.4.02.5101

Procedimento Comum CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 94.958,49

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SONIA MARIA DE ALENCAR CARDOSO

CPF 332.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA DE ALENCAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5054261-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA DE ALENCAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5054261-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

12/05/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/05/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/04/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 07:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/04/2020, 07:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/04/2020, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 13:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/04/2020, 13:19

Juntada de Petição

06/04/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/04/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020, 19:23

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

03/04/2020, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 07:53

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2020, 09:55

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2020, 09:54

DECISÃO STJ/STF

•06/04/2020, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2020, 19:23

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 09:40

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 09:40

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 09:40

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 09:40

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 09:40

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 09:40

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 09:40

SENTENÇA

•11/12/2019, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 18:15

DECISÃO STJ/STF

•12/10/2019, 16:47