0050557-60.2016.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.900,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

RICARDO DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF 605.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:59

Despacho

31/01/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO12S)

08/09/2023, 12:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

08/09/2023, 12:19

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:30

Juntada de Petição

02/08/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

06/07/2023, 19:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 11:42

SENTENÇA

•07/06/2019, 20:05

SENTENÇA

•19/02/2019, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2017, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2017, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 15:37