5000589-50.2021.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARINALVA BATISTA MORAIS RAMOS

CPF 650.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/04/2023, 18:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/04/2023, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 13:16

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:19

SENTENÇA

•29/03/2021, 17:05