5018207-35.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GINO CESAR CARDOSO FERES

CPF 818.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286•Representa: PASSIVO

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025, 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

11/03/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/12/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

18/12/2024, 11:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/12/2024, 16:30

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 11:34

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 11:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/08/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/08/2023, 18:05

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 13:16

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:31