5046964-25.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSA PAULINO VIEIRA

CPF 113.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME ALVES BARATA

OAB/RJ 132159•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/06/2023, 23:59

Despacho

31/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 16:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

31/05/2023, 16:40

Juntada de Petição

31/05/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/04/2023, 04:28

Determinada a intimação

13/04/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

13/04/2023, 16:47

Juntada de Petição

06/04/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:36

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 21:07

SENTENÇA

•06/10/2022, 10:28

SENTENÇA

•22/09/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:22

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•22/06/2022, 15:41