5001263-96.2019.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

HELIO MOTA DE QUEIROZ

CPF 800.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2023, 17:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2023, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/02/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 13:16

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 16:08