5041545-24.2022.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO DE OLIVEIRA NETO

CPF 345.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA

OAB/RJ 200167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/03/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

28/03/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2023, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

PARECER

•10/11/2022, 17:20