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5005505-32.2021.4.02.5116
Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/10/2021
Valor da Causa
R$ 82.662,27
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé
Processos relacionados
Partes do Processo
GREGORIO BATISTA DA CONCEICAO
CPF 028.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/06/2023, 13:00Juntada de certidão
14/06/2023, 12:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023, 01:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2023, 11:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/05/2023, 11:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023, 12:28Despacho
26/05/2023, 12:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023, 12:28Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023, 11:40Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50055053220214025116
26/05/2023, 07:17Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREGORIO BATISTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ115991) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5005505-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GREGORIO BATISTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ115991) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5005505-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
07/07/2022, 16:23Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2022, 16:21Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2023, 12:28
ATO ORDINATÓRIO
•01/07/2022, 13:31
SENTENÇA
•09/06/2022, 19:49
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2022, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2021, 18:45
CARTA DE INDEFERIMENTO
•12/10/2021, 16:53
OUTROS
•12/10/2021, 16:53