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5019367-95.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ARMANDO MARQUI MADUREIRA DA SILVA
CPF 872.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS LUDGERO FERREIRA
OAB/ES 026756•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
22/08/2023, 06:41Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
22/08/2023, 06:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023, 21:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023, 21:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2023, 10:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2023, 10:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 15:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 15:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 15:10Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
26/06/2023, 14:48Juntado(a)
01/06/2023, 13:03Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
31/05/2023, 17:18Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/05/2023, 15:35Documentos
ACÓRDÃO
•26/06/2023, 14:48
EXTRATO DE ATA
•23/05/2023, 15:35
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 18:24
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2020, 15:22